FEC

Fundo Estadual de Cultura lança edital 1010

O edital 2010 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está com as inscrições abertas. O prazo para apresentação de projetos pela modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” vai até 8 de fevereiro de 2011. Já para o “Financiamento Reembolsável”, as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2011.

A quinta edição deste mecanismo de fomento da secretaria de estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam à aprimoração das ações, como alterações expressivas em seus instrumentos legais. Assim, a entidade que não tiver no Estatuto, Contrato Social ou Contrato Consolidado o caráter prioritariamente cultural poderá apresentar projetos, desde que os objetivos e as ações propostas sejam estritamente artístico-culturais.

O FEC continua representando, cada vez mais, um importante mecanismo de fomento e incentivo à cultura ao apoiar projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Presente em todas as regiões do Estado, o FEC confirma sua relevância em prol do desenvolvimento cultural mineiro, já que mais de 86% dos projetos aprovados foram apresentados por entidades do interior. Desde 2006, ano de sua criação, foram disponibilizados cerca de R$ 28 milhões para a modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, contemplando 397 projetos em 177 municípios.

QUEM PODE SE INSCREVER

Na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos artístico-culturais.

Na categoria “Financiamento Reembolsável”, podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.

Durante o período de inscrições, os projetos poderão ser enviados pelos Correios ou entregues pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 5º andar, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, CEP: 31630-901. O edital está disponível no www.cultura.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 3915-2719, (31) 3915-2720 e (31) 3915-2647. (MINC)